INFORMAÇÃO GERAL
Horário de funcionamento
Segunda-feira, Terça-feira, Sexta-feira: 08h00 - 15h00
Vistos
No quadro da extensão do Serviço público angolano, o Sector Consular da Embaixada da República de Angola na República Democrática de São Tomé e Príncipe, encarrega-se na execução de Actos Consulares, Notário, Registo Civil e Concessão de Vistos.
A República de Angola possui acordos bilaterais de isenção recíproca de vistos com 33 países distribuídos pelos seguintes continentes :
África:
África do Sul, Congo, Côte d’Ivoire, Egipto, Gabão, Gana, Guiné Equatorial, Marrocos, Moçambique, Namíbia, R.D. Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal e Zâmbia.
América:
Argentina, Barbados, Brasil, Uruguai e Venezuela.
Ásia:
China, Coreia do Sul, Índia e Vietname.
Médio Oriente:
Catar.
Europa:
Espanha, França, Itália, Polónia, Portugal, Sérvia, Suíça e Turquia.
Por outro lado, de forma unilateral, através do decreto Presidencial no 189/23, de 29 de Setembro, Angola isentou o Visto de Turismo à 98 países da Europa, Asia, América e África, tal como a lista anexa .
Visto Diplomático
Documentação necessária para solicitação de Visto Diplomático.
- Um formulário devidamente preenchido
- Passaporte Diplomático
- Nota verbal do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros ou da Missão Diplomática do país requerente
- Cópia da Carta de Legitimação
- Duas fotografias (tipo passe)
- Cópia do Certificado Internacional de vacinação
- Preço: Consultar Tabela
- Um formulário devidamente preenchido
- Passaporte Diplomático
- Nota verbal do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros ou da Missão Diplomática do país requerente
- Cópia da Carta de Legitimação
- Duas fotografias (tipo passe)
- Cópia do Certificado Internacional de vacinação
- Preço: Consultar Tabela
Visto Oficial
Documentação necessária para solicitação de Visto Oficial.
- Um formulário devidamente preenchido
- Passaporte oficial ou Laissez-Passer das Nações Unidas
- Nota verbal do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros ou da Missão Diplomática do país requerente
- Cópia da Carta de Legitimação
- Duas fotografias (tipo pass)
- Cópia do Certificado Internacional de vacinação
- Preço: Consultar Tabela
- Um formulário devidamente preenchido
- Passaporte oficial ou Laissez-Passer das Nações Unidas
- Nota verbal do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros ou da Missão Diplomática do país requerente
- Cópia da Carta de Legitimação
- Duas fotografias (tipo pass)
- Cópia do Certificado Internacional de vacinação
- Preço: Consultar Tabela
Visto Ordinário
Documentação necessária para solicitação de Visto Ordinário.
- Carta do requerente dirigida à Embaixada
- 2 formulários devidamente preenchidos
- Passaporte ordinário válido (prazo mínimo 6 meses) e cópia das principais páginas utilizadas
- Duas Fotografias (tipo pass)
- Carta convite de uma pessoa, empresa ou organismo oficial com sede em Angola
- Garantia de meios de subsistência (atestado do trabalho)
- Autorização de residência (permis) para os estrangeiros
- Cópia do cartão internacional de vacinação com vacinas contra febre amarela, Hepatite A e B
- Cópia do bilhete de passagem
- Se for o caso, cópias de vistos anteriores para a entrada na república de Angola.
- Envelope franqueado para a devolução do passaporte
- Taxa : Consultar Tabela
Obs: Os requerentes desse tipo de visto (válido até 30 dias) devem apresentar o dossier do pedido três semanas antes da data de viagem.
- Carta do requerente dirigida à Embaixada
- 2 formulários devidamente preenchidos
- Passaporte ordinário válido (prazo mínimo 6 meses) e cópia das principais páginas utilizadas
- Duas Fotografias (tipo pass)
- Carta convite de uma pessoa, empresa ou organismo oficial com sede em Angola
- Garantia de meios de subsistência (atestado do trabalho)
- Autorização de residência (permis) para os estrangeiros
- Cópia do cartão internacional de vacinação com vacinas contra febre amarela, Hepatite A e B
- Cópia do bilhete de passagem
- Se for o caso, cópias de vistos anteriores para a entrada na república de Angola.
- Envelope franqueado para a devolução do passaporte
- Taxa : Consultar Tabela
Obs: Os requerentes desse tipo de visto (válido até 30 dias) devem apresentar o dossier do pedido três semanas antes da data de viagem.
Visto de Turismo
Documentação necessária para solicitação de Visto de Turismo.
- Carta dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Boletim ou comprovativo de alojamento; Formulário devidamente preenchido;
- Uma fotografia do tipo passe com fundo branco;
- Fotocópia do Passaporte;
- Passaporte original;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
- Carta dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Boletim ou comprovativo de alojamento; Formulário devidamente preenchido;
- Uma fotografia do tipo passe com fundo branco;
- Fotocópia do Passaporte;
- Passaporte original;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
Visto de Curta Duração
Documentação necessária para solicitação de Visto de Curta Duração.
- Carta da empresa solicitante dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Declaração em que se compromete a respeitar as Leis angolanas;
- Formulário devidamente preenchido; - Fotocópia do Cartão Internacional de Vacina;
- Fotocópia do Passaporte; - Uma fotografia tipo passe com fundo branco;
- Fotocópia do Cartão de Residência em São Tomé e Príncipe, caso seja estrangeiro; - Passaporte original;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
- Carta da empresa solicitante dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Declaração em que se compromete a respeitar as Leis angolanas;
- Formulário devidamente preenchido; - Fotocópia do Cartão Internacional de Vacina;
- Fotocópia do Passaporte; - Uma fotografia tipo passe com fundo branco;
- Fotocópia do Cartão de Residência em São Tomé e Príncipe, caso seja estrangeiro; - Passaporte original;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
Visto de Estudo
Documentação necessária para solicitação de Visto de Estudo.
- Carta dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Formulário devidamente preenchido fornecido pela Embaixada;
- Fotocópia do Passaporte;
- Passaporte original;
- Registo Criminal;
- Três fotografias tipo passe com fundo branco;
- Autorização da instituição de ensino; - Boletim de matrícula actualizado;
- Termo de responsabilidade da entidade que se encarregará pela estadia;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
- Carta dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Formulário devidamente preenchido fornecido pela Embaixada;
- Fotocópia do Passaporte;
- Passaporte original;
- Registo Criminal;
- Três fotografias tipo passe com fundo branco;
- Autorização da instituição de ensino; - Boletim de matrícula actualizado;
- Termo de responsabilidade da entidade que se encarregará pela estadia;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
Visto de Tratamento Médico
Documentação necessária para solicitação de Visto de Tratamento Médico.
- Carta dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Declaração em que se compromete a respeitar todas as Leis angolanas;
- Fotocópia do Passaporte;
- Passaporte original;
- Formulário devidamente preenchido fornecido pela Embaixada;
- Três fotografias tipo passe com fundo branco;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
- Carta dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Declaração em que se compromete a respeitar todas as Leis angolanas;
- Fotocópia do Passaporte;
- Passaporte original;
- Formulário devidamente preenchido fornecido pela Embaixada;
- Três fotografias tipo passe com fundo branco;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
Visto Privilegiado
Documentação necessária para solicitação de Visto Privilegiado.
- Carta do requerente dirigida à S. Ex.ª o Embaixador
- Um formulário devidamente preenchido + Ficha + Capa
- Certificado de Investidor
- Comprovativo da licença de importação de capitais para o investimento requerido, emitido pela entidade bancária
- Procuração válida em favor da pessoa que representa o investidor em Angola (se for o caso)
- Cópia do certificado de Registro Criminal do país de origem
- Atestado Médico emitido no país de origem
- Declaração de compromisso perante a lei angolana
- Fotocópia do passaporte e das principais páginas utilizadas
- Três fotografias tipo passe
- Comprovativo do pagamento do acto migratório
- Taxa: Consultar Tabela
- Carta do requerente dirigida à S. Ex.ª o Embaixador
- Um formulário devidamente preenchido + Ficha + Capa
- Certificado de Investidor
- Comprovativo da licença de importação de capitais para o investimento requerido, emitido pela entidade bancária
- Procuração válida em favor da pessoa que representa o investidor em Angola (se for o caso)
- Cópia do certificado de Registro Criminal do país de origem
- Atestado Médico emitido no país de origem
- Declaração de compromisso perante a lei angolana
- Fotocópia do passaporte e das principais páginas utilizadas
- Três fotografias tipo passe
- Comprovativo do pagamento do acto migratório
- Taxa: Consultar Tabela
Visto de Trabalho
Documentação necessária para solicitação de Visto de Trabalho.
- Carta dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Atestado Médico do país de origem ou de residência;
- Certificado de Registo Criminal, emitido pelas autoridades do país de origem ou de residência atual;
- Certificado de habilitação académica/profissional;
- Declaração em que se compromete a respeitar as Leis angolanas;
- Autorização do organismo de tutela/MATPESS;
- Fotocópia do diário da República sobre a criação da empresa;
- Contrato de trabalho;
- Formulário ficha e capa com três fotografias;
- Currículo-vitae em português autenticado;
- Documento de Arrecadação de Receitas (DAR);
- Alvará da empresa;
- Fotocópia do Passaporte;
- Passaporte original;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Residência;
- Fotocópia do Cartão Internacional de Vacina;
Comprovativo do pagamento do acto migratório.
- Carta dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Atestado Médico do país de origem ou de residência;
- Certificado de Registo Criminal, emitido pelas autoridades do país de origem ou de residência atual;
- Certificado de habilitação académica/profissional;
- Declaração em que se compromete a respeitar as Leis angolanas;
- Autorização do organismo de tutela/MATPESS;
- Fotocópia do diário da República sobre a criação da empresa;
- Contrato de trabalho;
- Formulário ficha e capa com três fotografias;
- Currículo-vitae em português autenticado;
- Documento de Arrecadação de Receitas (DAR);
- Alvará da empresa;
- Fotocópia do Passaporte;
- Passaporte original;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Residência;
- Fotocópia do Cartão Internacional de Vacina;
Comprovativo do pagamento do acto migratório.
Visto de Permanência Temporária
Documentação necessária para solicitação de Visto de Permanência Temporária.
- Carta dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Formulário devidamente preenchido e assinado;
- Termo de Responsabilidade, Atestado de Residência, Declaração de Serviço da entidade que convida;
- Estes documentos devem passar pelo MIREX e pela Embaixada de São Tomé e Príncipe acreditada em Angola;
- Declaração de Serviço;
- Atestado Médico do país de origem ou de residência;
- Certificado de Registo Criminal;
- Declaração em que se compromete a respeitar as leis angolanas;
- Fotocópia do Passaporte;
- Comprovativo de relações familiares;
- Uma fotografia tipo passe com fundo branco;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
- Carta dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Formulário devidamente preenchido e assinado;
- Termo de Responsabilidade, Atestado de Residência, Declaração de Serviço da entidade que convida;
- Estes documentos devem passar pelo MIREX e pela Embaixada de São Tomé e Príncipe acreditada em Angola;
- Declaração de Serviço;
- Atestado Médico do país de origem ou de residência;
- Certificado de Registo Criminal;
- Declaração em que se compromete a respeitar as leis angolanas;
- Fotocópia do Passaporte;
- Comprovativo de relações familiares;
- Uma fotografia tipo passe com fundo branco;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
Visto de Fixação de Residência
Documentação necessária para solicitação de Visto de Fixação de Residência.
- Carta do requerente ou da empresa solicitante dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Atestado Médico do país de origem ou de residência;
- Certificado de Registo Criminal, emitido pelas autoridades do país de origem ou de residência actual;
- Declaração em que se compromete a respeitar as leis angolanas;
- Formulário devidamente preenchido; Uma fotografia tipo passe com fundo branco;
- Termo de Responsabilidade, Atestado de Residência, Declaração de Serviço e cópia do bilhete de passagem e do Cartão de Residência, se for estrangeiro a pessoa que convida;
- Estes documentos devem passar pelo MIREX e pela Embaixada de São Tomé e Príncipe acreditada em Angola;
- Certidão de Casamento;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade;
- Fotocópia do Passaporte;
- Passaporte original;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
- Carta do requerente ou da empresa solicitante dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Atestado Médico do país de origem ou de residência;
- Certificado de Registo Criminal, emitido pelas autoridades do país de origem ou de residência actual;
- Declaração em que se compromete a respeitar as leis angolanas;
- Formulário devidamente preenchido; Uma fotografia tipo passe com fundo branco;
- Termo de Responsabilidade, Atestado de Residência, Declaração de Serviço e cópia do bilhete de passagem e do Cartão de Residência, se for estrangeiro a pessoa que convida;
- Estes documentos devem passar pelo MIREX e pela Embaixada de São Tomé e Príncipe acreditada em Angola;
- Certidão de Casamento;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade;
- Fotocópia do Passaporte;
- Passaporte original;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
Visto de Trânsito
Documentação necessária para solicitação de Visto de Trânsito.
- Carta da empresa solicitante dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Declaração em que se compromete a respeitar as Leis angolanas;
- Boletim ou comprovativo de alojamento;
- Fotocópia do Passaporte;
- Formulário devidamente preenchido;
- Fotocópia do visto do país de destino;
- Fotocópia do bilhete de passagem;
- Uma fotografia do tipo passe com fundo branco;
- Passaporte original; Comprovativo do pagamento do acto migratório.
- Carta da empresa solicitante dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Declaração em que se compromete a respeitar as Leis angolanas;
- Boletim ou comprovativo de alojamento;
- Fotocópia do Passaporte;
- Formulário devidamente preenchido;
- Fotocópia do visto do país de destino;
- Fotocópia do bilhete de passagem;
- Uma fotografia do tipo passe com fundo branco;
- Passaporte original; Comprovativo do pagamento do acto migratório.
Visto de Cortesia
Documentação necessária para solicitação de Visto de Cortesia.
- Carta da empresa solicitante dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Declaração em que se compromete a respeitar todas as Leis angolanas;
- Boletim de alojamento;
- Fotocópia do Passaporte;
- Formulário devidamente preenchido fornecido pela Embaixada;
- Uma fotografia tipo passe com fundo branco;
- Fotocópia do Cartão Internacional de Vacina;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Residência;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
- Carta da empresa solicitante dirigida à Embaixada a solicitar o visto;
- Declaração em que se compromete a respeitar todas as Leis angolanas;
- Boletim de alojamento;
- Fotocópia do Passaporte;
- Formulário devidamente preenchido fornecido pela Embaixada;
- Uma fotografia tipo passe com fundo branco;
- Fotocópia do Cartão Internacional de Vacina;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Residência;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
Documentos
Inscrição Consular
Formulário fornecido pela Embaixada, devidamente preenchidos;
Fotocópia do Passaporte;
Fotocópia do Bilhete de Identidade;
Três fotografias tipo passe com o fundo branco;
Fotocópia da Cédula Pessoal/ Boletim de Nascimento ou Cópia Integral do Assento de Nascimento, caso tratar-se de menor de idade;
Em caso de perda ou extravio dos documentos, deve apresentar uma declaração do Ministério de Defesa e Administração Interna de São Tomé e Príncipe.
Passaporte
Pela 1.ª vez:
Formulário devidamente preenchido;
Fotocópia do Bilhete de Identidade válido;
Declaração do serviço ou da escola para estudante;
Atestado de residência actualizado;
Três fotografias coloridas actuais tipo passe.
Reemissão:
Formulário devidamente preenchido;
Fotocópia do Passaporte expirado;
Fotocópia do Bilhete de Identidade válido;
Fotocópia do Cartão Consular;
Três fotografias coloridas actuais tipo passe.
Nota: consultar tabela para pagamentos dos actos consulares.
Salvo Conduto
- Carta dirigida à Embaixada a solicitar o Salvo Conduto;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade;
Fotocópia do Passaporte, da 1ª, 2ª e última página;
- Fotocópia da Cédula Pessoal/ Boletim de Nascimento ou Cópia Integral do Assento de Nascimento, caso tratar-se de menor de idade;
- Duas fotografias tipo passe com fundo branco;
-Formulário fornecido pela Embaixada, devidamente preenchido;
- Em caso de perda ou extravio dos documentos, deve apresentar uma declaração do Ministério de Defesa e - Administração Interna de São Tomé e Príncipe;
- Em caso de ser menor de idade, deverá apresentar Autorização de Viagem passada pelos progenitores ou tutor, bem como fotocópia do Bilhete de Identidade dos mesmos, ou Procuração, no caso de ausência dos pais;
- Fotocópia do Cartão Consular;
- Comprovativo do pagamento do acto migratório.
Transcrição e Registo de Assento Casamentos
Carta dirigida à Embaixada a solicitar a Transcrição;
Assento de casamento;
Fotocópia do Assento de Nascimento do casal;
Fotocópia do Bilhete de Identidade do casal;
Fotocópia do Bilhete de Identidade dos padrinhos;
Comprovativo do pagamento do acto consular.
Autenticação de Documentos
O sector Consular da Embaixada de Angola na República do Senegal procede à autenticação e/ou reconhecimento de assinaturas aos seguintes documentos:
- Procuração
- Termo de Responsabilidade
- Fotocópia de Passaporte, B.I. válido, Carta de Condução
- Documentos emitidos na República do Senegal, desde que tenham sido traduzidos por um tradutor juramentado e previamente reconhecidos
- Preço: Consultar Tabela
Obs: A cópia integral do assento de nascimento ou a Certidão de Nascimento devem estar devidamente autenticadas pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola (prazo de validade até seis meses).
Nota importante: Todos os documentos em língua estrangeira (excepto o passaporte, o certificado internacional de vacinas e comprovativos de reservas de voo e hotel) devem ser previamente traduzidos para a língua portuguesa por um tradutor oficial e autenticada pelas autoridades locais).
- Procuração
- Termo de Responsabilidade
- Fotocópia de Passaporte, B.I. válido, Carta de Condução
- Documentos emitidos na República do Senegal, desde que tenham sido traduzidos por um tradutor juramentado e previamente reconhecidos
- Preço: Consultar Tabela
Obs: A cópia integral do assento de nascimento ou a Certidão de Nascimento devem estar devidamente autenticadas pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola (prazo de validade até seis meses).
Nota importante: Todos os documentos em língua estrangeira (excepto o passaporte, o certificado internacional de vacinas e comprovativos de reservas de voo e hotel) devem ser previamente traduzidos para a língua portuguesa por um tradutor oficial e autenticada pelas autoridades locais).
Transcrição de Assento de Nascimento
Carta dirigida à Embaixada a solicitar a Transcrição;
Assento de Nascimento ou cópia Integral do mesmo;
Fotocópia do Bilhete de Identidade dos pais e das testemunhas;
Comprovativo do pagamento do acto consular.
Nota: À excepção da Carta à Embaixada, todos os restantes documentos deverão ser autenticados no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade.
CERTIFICADO DE CAPACIDADE MATRIMONIAL
Carta dirigida à Embaixada a solicitar o certificado de capacidade matrimonial;
Fotocópia do Bilhete de Identidade dos noivos devidamente autenticadas;
Fotocópia do Cartão de Residência devidamente autenticada, caso de um dos nubentes seja estrangeiro residente em São Tomé e Príncipe;
Fotocópia do Bilhete de Identidade das testemunhas (os padrinhos);
Fotocópia dos Assentos de Nascimento de ambos, devidamente autenticadas pelas entidades competentes no país de origem;
Fotocópia do cartão consular;
Comprovativo do pagamento do acto consular.
DECLARAÇÃO DE PROVA DE VIDA
Carta dirigida à Embaixada a solicitar a Declaração de Prova de Vida;
Fotocópia do Bilhete de Identidade;
Fotocópia do Certificado de Residência, caso seja residente em Angola;
Fotocópia do Cartão de Pensionista;
Comprovativo do pagamento do acto consular.
Nota: É obrigatório a presença do solicitante, a não ser que esteja impossibilitado por razões de saúde, devendo fazer prova disso.
AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS
Carta dirigida à Embaixada a solicitar a autenticação dos referidos documentos;
Fotocópia do Bilhete de Identidade válido;
Comprovativo do pagamento do acto consular.
Nota: Os documentos para autenticação devem passar primeiramente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe e não devem estar com a validade expirada.
RECENSEAMENTO MILITAR
Formulário fornecido pela Embaixada devidamente preenchido;
Fotocópia do Bilhete de Identidade;
Cartão de Residência;
Certificado de habilitação literária;
Cinco fotografia de tipo passe com fundo branco.